CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À EDUCAÇÃO PDF 
CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - Prefeitura Municipal de Frutal
  • CONSELHO DO FUNDEB: é composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação, representantes dos Professores, dos Diretores, dos Pais de Alunos, dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais, Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública e Representantes do Conselho Tutelar, cada segmento representado por um titular e um suplente. O Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem como função acompanhar o controle social deste Fundo, de acordo com o que determina a legislação, observando como a SME faz a utilização dos recursos repassados à educação municipal. O Conselho do FUNDEB reúne-se mensalmente na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

 

  • CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE: é formado por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, de um segmento da sociedade, dos Professores e dos Pais de Alunos, tendo titular e suplente. A função deste Conselho é de acompanhar a aplicação dos recursos da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino, com a inserção de bons programas que visam uma alimentação saudável para os alunos. A SME segue rigorosamente as determinações legais, tendo inclusive uma nutricionista trabalhando exclusivamente nas escolas municipais, supervisionando e proporcionando melhorias junto às cantinas escolares, aprimorando os hábitos alimentares dos alunos. O CAE reúne-se mensalmente na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.